Termos e Condições

AVISO: Este Website Contém Material Adulto de Natureza Explícita Deve ter, no mínimo, 18 anos para se registar no Swinggers.pt.

O acesso por qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos é estritamente proibido.

Se não cumprir os requisitos, clique aqui para sair do nosso website agora.

Termos e Condições para aceder ao Swinggers.pt

Por favor, leia atentamente estes termos e condições, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos e obrigações. Pode imprimir estes termos e condições clicando no ícone de impressão no seu navegador.

Para cancelar os nossos Serviços que lhe fornecemos de acordo com o seu direito legal, conforme estabelecido em 4.5, basta informar-nos que decidiu cancelar. A forma mais fácil de o fazer é concluir o processo de cancelamento no nosso website. Também nos pode enviar um e-mail. Se nos estiver a enviar um e-mail ou a escrever-nos, inclua detalhes do seu nome de utilizador e informações de contacto completas para nos ajudar a identificá-lo. Se nos enviar o aviso de cancelamento por e-mail ou por correio, o cancelamento é efetivo a partir da data em que nos enviar o e-mail ou enviar a carta para nós. Se desejar contactar-nos por qualquer outro motivo, incluindo reclamações, pode fazê-lo enviando-nos um e-mail.

Sobre Nós Swinggers.pt é um website operado em faze de testes, sem sede e a nome pessoal.

1. Introdução 

1.1 Leia estes Termos cuidadosamente antes de tentar subscrever o Swinggers.pt (o website).

1.2 Ao clicar em 'Aceito' ao subscrever, concorda em ficar legalmente vinculado por estes termos e condições, conforme podem ser modificados e publicados no nosso website de tempos a tempos.

1.3 Se não deseja ficar vinculado por estes termos e condições, por favor, saia do website imediatamente.

2.Natureza do nosso website

2.1 Swinggers.pt é um website dedicado ao swing. É completamente gratuito registar-se como membro deste website. Neste site, encontrará um sistema de anúncios de fotos, um fórum, webcams, uma sala de chat ao vivo, conselhos sobre swing e informações sobre todos os assuntos relacionados com swingers em Portugal.

2.2 Não podemos garantir que cada membro tenha 18 anos. Para usar quaisquer funcionalidades avançadas no site (que requerem pagamento), deve verificar a sua idade por meios secundários.

2.3 Não pode publicar fotografias nuas onde a pessoa tenha ou aparente ter menos de 18 anos. Os membros também estão sujeitos às leis do seu país e não devem participar em qualquer ato considerado ilegal por tais leis. Não pode permitir que qualquer pessoa apareça nas webcams que tenha ou aparente ter menos de 18 anos. Removeremos, a nosso critério exclusivo, qualquer fotografia que acreditemos ser ilegal ou que tenhamos motivos razoáveis para acreditar que a pessoa tem menos de 18 anos.

Reservamo-nos o direito de remover as fotografias e banir o utilizador do serviço e, quando considerado apropriado, denunciá-lo à polícia ou a outra entidade relevante. Respeite os outros e aja dentro da lei em todos os momentos. Encorajamos todos a tratarem-se mutuamente com respeito. Não utilize o website para ameaçar, assediar, perseguir ou abusar de outros que participem em quaisquer dos serviços que fornecemos através do nosso website (os 'Serviços'). Abstenha-se de expressões de intolerância, racismo e homofobia.

Não pode redistribuir imagens, fotos ou quaisquer dados pessoais que tenha encontrado, copiado ou descarregado do nosso website. Reservamo-nos o direito de remover qualquer fotografia carregada sem qualquer explicação.

Não pode utilizar nenhuma parte dos nossos Serviços para publicar, divulgar, distribuir ou disseminar material ou informações difamatórias, infringentes, obscenas ou ilegais.

Os membros que desejem publicar fotografias nuas de si próprios devem ter mais de 18 anos.

3. Condições de Acesso ao Serviço Online 

3.1 A subscrição no Swinging Heaven é gratuita. O pagamento é exigido quando deseja atualizar a sua conta e ter acesso irrestrito a todo o website. Quando aceitamos os seus detalhes, concedemos-lhe uma licença não exclusiva e não transferível para utilizar o Serviço. Esta licença para usar o nosso Serviço e qualquer material de terceiros que faça parte do Serviço ('Materiais') é concedida nos termos e condições deste Contrato.

3.2 Em relação ao Serviço:

(a) Pode:

(i) Exibir eletronicamente os Materiais em um único computador para uma pessoa;

(ii) Baixar e armazenar uma cópia dos Materiais em formato legível por máquina; e

(iii) Imprimir uma cópia dos Materiais.

(b) Não pode:

(i) Baixar, armazenar, reproduzir, transmitir, exibir, copiar, distribuir ou usar Materiais que não estejam em conformidade com o subitem 3.3(a) acima;

(ii) Sub-licenciar, alugar, arrendar, transferir ou tentar atribuir os direitos nos Materiais a qualquer outra pessoa;

(iii) Disponibilizar os Materiais em uma rede;

(iv) Usar os Materiais de qualquer maneira, ou transferir ou exportar os Materiais ou quaisquer cópias para qualquer país, que não esteja em conformidade com as leis aplicáveis; ou

(v) Permitir que qualquer outra pessoa use os Materiais que não esteja de acordo com os termos e condições.

3.3 Aceita que é responsável pela confidencialidade e uso do seu nome de utilizador e senha, concordando em não transferir ou revender a sua conta a qualquer terceiro. Se acreditar que a sua conta já não está segura, deve mudar imediatamente a sua senha, o que pode ser feito na secção 'Configurações'.

3.4 Os Materiais são apresentados exclusivamente para uso privado, pessoal e não comercial, e não podem ser revendidos.

3.5 Podemos encerrar ou suspender o seu uso do Serviço a qualquer momento se for encontrado em violação de qualquer um destes termos. O Serviço é moderado por Moderadores. Moderadores e administradores podem modificar, adaptar ou excluir qualquer publicação feita em qualquer área do Serviço.

4. Pagamento ATENÇÃO: DEIXOU EXPRESSAMENTE SOLICITADO QUE FORNECEMOS OS SERVIÇOS ANTES DO EXPIRAR DO DIREITO DE CANCELAMENTO DE 14 DIAS.

4.1 Para aceder ao Serviço, exigimos pagamento por cartão de crédito/débito, cheque ou vale postal.

Informações importantes sobre faturação

4.2 PAGAMENTOS

Se atualizar para um pacote de pagamento, será debitado um pagamento da sua conta conforme o termo de pagamento até cancelar o serviço. Note que se cancelar o serviço de subscrição, DEVE primeiro cancelar o pagamento antes de cancelar o serviço. O não cumprimento resultará na continuação do débito na sua conta, sem direito a reembolso.

Para saber como pode cancelar a sua subscrição, clique aqui.

Uma vez cancelado, o seu cartão de crédito não será automaticamente debitado para renovar a sua adesão; a sua conta será simplesmente reduzida até fazer outro pagamento, se assim o desejar.

4.3 O Swinging Heaven tem o direito de recusar qualquer pedido de subscrição feito por si. Se o seu pedido de subscrição for aceite, confirmaremos a aceitação por meios eletrónicos online ('Confirmação') para o endereço de e-mail que nos forneceu no registo. Como o fornecimento do Serviço a si começa com a nossa confirmação, não terá o direito de cancelar o nosso acordo nos termos do Regulamento de Proteção ao Consumidor (Venda à Distância) de 2000.

4.4 DIREITO DE CANCELAMENTO

De acordo com os Regulamentos de Contratos do Consumidor (Informação, Cancelamento e Encargos Adicionais de 2013 (SI 2013/3134)) (Regulamentos de Contratos do Consumidor), tem o direito de cancelar os serviços porque solicitou expressamente que os Serviços sejam prestados antes do término do período de 14 dias ('O Período de Cancelamento'). Tais cancelamentos estarão sujeitos a uma taxa administrativa para transação e custos associados. Se desejar cancelar, preencha o nosso formulário de cancelamento e envie-o para nós. Não aceitamos qualquer outra forma de cancelamento.

4.5 Compromete-se a que todos os detalhes fornecidos para se subscrever ao Serviço sejam corretos, que o cartão de crédito ou débito que utilizar é seu e que existem fundos ou facilidades de crédito suficientes para cobrir o custo de qualquer subscrição. Reservamo-nos o direito de obter a validação dos seus detalhes de cartão de crédito ou débito antes de lhe fornecer qualquer Serviço.

5. Garantias e Devoluções

5.1 Garantimos que:

(a) Temos o direito de licenciar os Materiais para você; e

(b) Forneceremos o Serviço com cuidado e competência razoáveis.

5.2 Se tiver alguma reclamação, deve dirigir-se a nós por e-mail, e envidaremos esforços razoáveis para responder dentro de 48 horas.

5.3 Você garante que, a todo o momento, cumprirá a Política de Utilização Aceitável e as Regras do Chat. Estas podem ser encontradas no site ao entrar no serviço.

6. Modificações ao serviço online Reservamo-nos o direito de fazer alterações ou correções, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço, incluindo o seu acesso a ele. A menos que explicitamente indicado o contrário, quaisquer novas funcionalidades estarão sujeitas a estes termos e condições. Por favor, note que, embora tentemos garantir que o conteúdo do nosso site e/ou do Serviço seja preciso, o nosso site e/ou o Serviço podem conter erros tipográficos ou outras imprecisões.

7. Informações fornecidas por você 

7.1 O seguinte aplica-se a qualquer informação que nos forneça, por exemplo, durante qualquer processo de registo ou subscrição:

Você autoriza-nos a usar, armazenar ou processar de outra forma qualquer informação pessoal que lhe diga respeito e/ou o identifique, incluindo, mas não se limitando ao seu nome e endereço, na medida do razoavelmente necessário para fornecer o serviço disponível através do nosso site por nós.

Você deve garantir que as Informações Pessoais que fornece são precisas e completas e que todos os detalhes de registo, quando aplicável, contenham o seu nome correto, endereço e outros detalhes solicitados. Para obter mais informações sobre como lidamos com as suas Informações Pessoais, por favor, leia a nossa política de privacidade aqui.

7.2 Por favor, note que as suas informações NUNCA serão utilizadas ou vendidas a terceiros, a menos que o negócio seja vendido. Nunca usaremos qualquer informação que nos forneça para qualquer outra coisa que não seja para fins administrativos, ajudando-o a tirar o máximo proveito. O acesso às suas fotografias e às secções do fórum do site pode ser controlado por si. Isso garantirá anonimato. Aconselhamos que configure os seus controlos para garantir que ninguém envie spam para o seu endereço de e-mail.

7.3 Utilizamos cookies. Consulte a nossa política de privacidade aqui. Em resumo, os cookies são utilizados para fornecer estatísticas anónimas sobre o tráfego na web para o nosso site.

8. Segurança É inteiramente responsável, em todos os aspectos, por todo o uso e pela proteção da confidencialidade de qualquer nome de utilizador, verificação por e-mail e palavra-passe que lhe possa ser dado ou escolhido por si para aceder ao Serviço. Não pode partilhá-los nem transferi-los para quaisquer terceiros. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado deles ou qualquer outra violação de segurança no nosso site que chegue ao seu conhecimento.

9. Aplicabilidade de materiais online 

9.1 O nosso site é controlado e operado por nós a partir dos nossos escritórios no Reino Unido. Quando os Materiais publicados no Serviço são fornecidos por terceiros, entende que não controlamos nem endossamos de forma alguma os seus conteúdos. Todos os Materiais oferecidos por terceiros são publicados de boa fé, mas não aceitamos (na medida permitida pela lei aplicável) responsabilidade pela precisão ou outra qualidade desses Materiais (online ou offline) e pelo uso desses Materiais. Assume total responsabilidade e risco pelo seu uso dos Materiais e do Serviço.

9.2 Não fazemos garantias, expressas ou implícitas, de que disponibilizar os Materiais e o Serviço em qualquer jurisdição específica fora do Reino Unido seja permitido por leis ou regulamentações não britânicas aplicáveis. Por conseguinte, se disponibilizar o Serviço, os Materiais ou qualquer parte deles na sua jurisdição ou para si (por nacionalidade, residência ou outro motivo) for proibido, o Serviço ou os Materiais relevantes não são oferecidos para subscrição a si e deve cessar imediatamente a utilização do nosso Serviço. Aceita que, se reside fora de Portugal, deve certificar-se de que tem legalmente permissão para subscrever o Serviço. Não aceitamos qualquer responsabilidade, na medida permitida pela lei aplicável, por quaisquer custos, perdas ou danos resultantes do acesso ou tentativa de acesso ao Serviço por pessoas em jurisdições fora de Portugal ou que sejam representantes ou procuradores de cidadãos, residentes ou nacionais de outros países.

 

10. Direitos de Autor e Monitorização

10.1 O conteúdo do Serviço é protegido por leis internacionais de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O detentor desses direitos é a Empresa, nossas afiliadas ou outros licenciantes de terceiros. Todos os nomes de produtos e empresas, bem como logótipos, contidos no nosso site ou no Serviço, são marcas comerciais, marcas de serviço ou nomes comerciais dos respetivos proprietários, incluindo-nos a nós.

10.2 Quando você enviar qualquer contribuição ou publicação para qualquer um dos sites da Empresa, concorda, ao enviar a sua contribuição, em conceder à Empresa um direito e licença perpétuos, livres de royalties, não exclusivos (incluindo o direito de sublicenciar) para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e exercer todos os direitos de autor em relação à sua contribuição em todo o mundo.

10.3 Além do subponto 10.1, ao enviar a sua contribuição para os sites da Empresa, você:

(a) Garante que a sua contribuição é o seu próprio trabalho original, não é difamatória e não infringe qualquer lei;

(b) Indemniza a Empresa e nossas afiliadas contra todas as taxas legais, danos e outras despesas que possam ser incorridos por nós como resultado da sua violação da garantia acima.

10.4 A violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, é uma questão séria que envolve o uso não autorizado, reprodução, distribuição ou modificação de obras protegidas. A Lei de Direitos Autorais do Milénio Digital (DMCA) e a política de retirada são um quadro legal projetado para lidar com infrações de direitos autorais online. Sob a DMCA, os detentores de direitos autorais podem emitir um aviso de retirada a provedores de serviços de Internet e plataformas online que hospedam conteúdo infrator. Após receber um aviso DMCA válido, somos obrigados a remover o conteúdo infrator prontamente, sem aviso prévio, para manter as proteções de porto seguro. É essencial que tanto os criadores de conteúdo quanto os utilizadores compreendam e respeitem os direitos de propriedade intelectual, bem como os procedimentos da DMCA ao abordar preocupações com infrações de direitos autorais.

11. Websites Vinculados Não fazemos representações sobre quaisquer outros sites aos quais você possa aceder através do Serviço. Quando acede a qualquer outro site, compreende que este é independente de nós e que não temos controlo sobre o conteúdo ou disponibilidade desse site. Além disso, um link para qualquer outro site não significa que endossamos ou aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelo uso desse site e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causado pelo uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer outro site ou recurso. Quaisquer preocupações relacionadas com qualquer link externo devem ser direcionadas ao administrador ou webmaster do site.

12. Disponibilidade do Serviço Online Iremos tentar disponibilizar o Serviço, mas não podemos garantir que o Serviço funcionará continuamente, sem interrupções ou sem erros, e não podemos aceitar responsabilidade pela sua indisponibilidade. Não deve tentar interferir com o funcionamento adequado do Serviço e, em particular, não deve tentar contornar a segurança, interferir, hackear ou de outra forma perturbar qualquer sistema informático, servidor, site, router ou qualquer outro dispositivo conectado à Internet.

13. Responsabilidade 

13.1 Excluímos todos os termos, condições, garantias, representações ou endossos expressos ou implícitos com relação aos Materiais, ao Serviço, ao nosso site ou a qualquer informação ou serviço fornecido através do nosso site.

13.2 Não aceitamos responsabilidade por qualquer perda ou dano indireto ou consequente, ou por qualquer perda de dados, lucro, receita ou negócios (seja direta ou indiretamente), causado, em cada caso, de qualquer forma, mesmo que previsível. Em circunstâncias em que sofra perda ou dano decorrente ou relacionado com a visualização, uso ou desempenho do Serviço ou dos Materiais, não aceitamos responsabilidade por esta perda ou dano, seja devido a imprecisão, erro, omissão ou qualquer outra causa e quer seja da nossa parte, dos nossos servidores, agentes ou de qualquer outra pessoa ou entidade.

13.3 Sem prejuízo do acima exposto, não aceitamos responsabilidade em relação a quaisquer atividades ou eventos organizados pelos utilizadores dos nossos Serviços que sejam anunciados no nosso site. O uso de moderadores, operadores de chatroom e outras administrações dos sites não implica conhecimento por parte da Empresa ou de suas afiliadas do conteúdo do site.

13.4 Não garantimos que as funções do site ou dos Serviços serão ininterruptas ou isentas de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o site Swinging Heaven ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou bugs.

13.5 Não aceitamos responsabilidade se o sistema que você está a utilizar estiver a executar software desatualizado, ou software que não pode ser atualizado, o que inibe o seu acesso a certas partes do site.

13.6 Não aceitamos responsabilidade por qualquer conteúdo que os utilizadores façam upload e que possa violar direitos autorais já existentes.

13.7 As limitações e exclusões nesta cláusula não afetam os seus direitos estatutários.

13.8 Ao utilizar este site, reconheçe e concorda que todas as informações, incluindo fotos, vídeos e áudios, que compartilhe são da sua responsabilidade. Entende que não é responsabilidade do site e concorda em partilhar apenas aquelas informações que não se importa que se tornem públicas na internet.

 

14. Geral 

14.1 Podemos ceder, transferir, novar ou subcontratar todos ou alguns dos nossos direitos e obrigações nos termos e condições a qualquer momento.

14.2 Podemos alterar estes termos e condições de tempos a tempos e publicar a nova versão no nosso site, após o que todo o uso do Serviço será regido por essa versão. Deve consultar regularmente estes termos e condições para verificar quaisquer alterações.

14.3 Estes termos e condições, juntamente com a política de privacidade, o formulário de pedido de subscrição e as instruções de método de pagamento, se houver, constituem o acordo completo entre você e nós. Reconhece que não celebrou este acordo com base em qualquer declaração, garantia ou representação feita por nós ou qualquer outra pessoa, e renuncia irrevogável e incondicionalmente a quaisquer direitos de reclamar danos e/ou rescindir estes termos e condições por motivo de qualquer representação (exceto uma representação fraudulenta) que não esteja contida nos termos e condições, na política de utilização aceitável, nas regras do chatroom, na política de privacidade, no formulário de encomenda e nas instruções de método de pagamento.

14.4 Se qualquer disposição ou termo destes termos e condições se tornar ilegal, inválido ou inexequível por qualquer motivo, tal termo ou disposição será separável dos outros termos e condições e será considerado excluído deles.

14.5 Estes termos e condições e o seu uso do nosso site são regidos pela lei inglesa e submete-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses.

14.6 Exceto em relação a uma obrigação de pagamento, nem você nem a Swinging Heaven serão responsáveis por qualquer falha em cumprir qualquer obrigação para com o outro devido a causas além do seu controlo razoável.

14.7 A falha ou demora de qualquer das partes em fazer valer uma obrigação ou exercer um direito nos termos e condições não constitui renúncia desse direito ou recurso.

14.8 Estes termos e condições não conferem quaisquer direitos a qualquer pessoa ou parte (além de você e/ou nós) nos termos da Lei de Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999.

15. Declaração de Conformidade com os Requisitos de Manutenção de Registos 18 U.S.C. 2257 Este site mantém conformidade com os Requisitos de Manutenção de Registos 18 U.S.C. 2257, que exige que todas as pessoas representadas em qualquer representação visual de conduta sexual real ou simulada tenham pelo menos 18 anos de idade na época da criação. Para as restantes representações de conduta sexual real, os registos do custodiante do site são mantidos de acordo com o 18 U.S.C. 2257 e C.F.R. 75.

16. Substituição Estes termos e condições substituem todos os outros termos e condições anteriormente aplicáveis à prestação do Serviço.