Termos e Condições de Utilização – Intimo.pt

1. Introdução

Bem-vindo ao Intimo.pt. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e dos serviços oferecidos. Ao aceder e utilizar o Intimo.pt, estás a concordar com estes termos na íntegra. Se não concordares com algum dos termos, deves abster-te de utilizar este site.

2. Definições

Utilizador: Qualquer pessoa que acede e/ou utiliza o website Intimo.pt.
Website: A plataforma online acessível através do domínio www.intimo.pt.
Serviços: Todas as funcionalidades e interações disponibilizadas pelo Intimo.pt.

3. Condições de Acesso

O Intimo.pt destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos.
O acesso é voluntário, gratuito (salvo serviços premium) e da responsabilidade do utilizador.

4. Conta do Utilizador

Para usar algumas funcionalidades, é necessário criar uma conta.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.

5. Conduta do Utilizador

Ao utilizar o Intimo.pt, o utilizador compromete-se a:

Não publicar conteúdo ofensivo, abusivo, discriminatório, ilegal ou que viole os direitos de terceiros.
Não usar o site para fins comerciais sem autorização prévia.
Não praticar qualquer forma de spam, phishing ou atividades fraudulentas.

6. Conteúdo

O utilizador mantém a propriedade dos conteúdos que publica, mas concede ao Intimo.pt uma licença não exclusiva para os usar, reproduzir e divulgar no âmbito da plataforma.
O Intimo.pt reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou a legislação em vigor.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais respeita a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulta a nossa [Política de Privacidade].

8. Suspensão ou Cancelamento de Conta

O Intimo.pt pode suspender ou cancelar contas que:

violem os Termos e Condições;
pratiquem atividades suspeitas ou ilícitas;
prejudiquem outros utilizadores ou a integridade da plataforma.

9. Isenção de Responsabilidade

O Intimo.pt não garante a veracidade, exatidão ou legalidade dos conteúdos gerados pelos utilizadores.
A plataforma não se responsabiliza por encontros, relações ou consequências decorrentes do uso do site.
O utilizador assume total responsabilidade pela sua interação com terceiros através do website.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas no website e tornam-se efetivas após a sua publicação.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.